SMNS - Silva, Matos, Nogueira & Santos Advocacia

Quem somos

O escritório Silva, Matos, Nogueira & Santos Advocacia constrói, junto com seus clientes, relacionamentos que vão muito além dos negócios. Nosso Atendimento personalizado visa parcerias duradouras com nossos clientes.

Visamos a oferecer um atendimento integrado para prover de forma abrangente as múltiplas necessidades de nossos clientes, atentos às particularidades necessárias à prestação de serviços jurídicos na pós-modernidade e sua contínua mutação.

Sabemos que é imprescindível agilidade no oferecimento de soluções jurídicas na advocacia moderna. Neste passo, construímos uma metodologia caracterizada pela necessidade e anseio de cada cliente. Trabalhamos com sinergia e interação, visando extrair da troca de conhecimento e de experiências as melhores soluções e resultados para todos os nossos clientes. A equipe Silva, Matos, Nogueira & Santos Advocacia está sempre atenta às necessidades, limitações e objetivos de seus clientes, conhecendo-os de modo que o problema colocado não seja estudado isoladamente, mas sim dentro de um contexto geral. Desta forma, temos o orgulho de dizer que conhecemos a fundo a história e anseio de nossos clientes. O incentivo de atualização e especialização técnica, a organização e a procedimentalização de padrões internos e externos de comunicação e gestão atestam a qualidade do trabalho que é desenvolvido pela Silva, Matos, Nogueira & Santos Advocacia.

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Área de atuação

Direito Administrativo

Atuação perante a administração pública direta e indireta, incluindo agências reguladoras;
Elaboração de defesas e recursos administrativos;
Participação e condução de certames licitatórios;
Realização de cursos in company visando a preparação de equipes para participação e condução de processos licitatórios;
Consultoria e assessoria na estruturação de modelo de negócios para vendas públicas;
Atuação perante os tribunais de contas estaduais e da União;
Análise e avaliação de contratos públicos;
Elaboração de consultas e pareceres.

Direito Ambiental

Consultoria e assessoria em legislação ambiental;
Atuação perante os órgãos administrativos ambientais;
Acompanhamento e/ou negociação de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC;
Atuação em ações civis públicas e/ou coletivas;
Condução de processos de licenciamento ambiental;
Avaliação de desenvolvimento de negócios sustentáveis;
Elaboração de consultas e pareceres.

Direito Contratual

Planejamento e gestão contratual civil: elaboração, avaliação e revisão de instrumentos contratuais; participação em reuniões para a negociação de contratos e/ou discussão de suas estruturas, riscos e efeitos;
Planejamento e gestão contratual mercantil: elaboração, avaliação e revisão de instrumentos contratuais; participação em reuniões para a negociação de contratos e/ou discussão de suas estruturas, riscos e efeitos;
Consultoria na elaboração, estruturação e implementação de modelos negociais de franquias, concessões mercantis, representações comerciais;
Definição de estratégias para a administração e/ou cobrança de créditos;
Responsabilidade civil contratual;
Atuação objetivando a prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos;
Elaboração de consultas e pareceres

Direito Digital e Eletrônico

Elaboração de contratos de tecnologia, tais como e-commerce, licenciamento de software, transferência de tecnologia, Service Level Agreement, Non Disclosure Agreement e outros;
Estruturação e implantação de políticas corporativas de segurança da informação e compliance digital;
Adequação jurídica para sites, portais e aplicativos, por meio da elaboração de termos de uso e políticas de privacidade e outros regulamentos;
Preservação de provas eletrônicas e remoção de conteúdo ilícito da Internet;
Medidas legais visando ações de identificação de infratores;
Apuração de vazamento de informações, concorrência desleal, violação de direitos autorais e demais fraudes eletrônicas no âmbito civil, criminal e trabalhista;
Reparação, prevenção e repressão a atos ilícitos envolvendo meios eletrônicos;
Educação para a Internet por meio de aulas, palestras, workshops e treinamentos;
Estruturação jurídica e de modelos de negócios para startups;
Elaboração de consultas e pareceres.

Direito do Trabalho

Gestão estratégica de recursos humanos;
Planejamento e gestão contratual trabalhista: elaboração, avaliação e revisão de instrumentos contratuais e suas condições de regência das relações de emprego formadas em suas variadas categorias;
Avaliação de riscos e ajustes de procedimentos para a redução de contingências trabalhistas;
Assessoria sindical, incluindo a atuação em negociações coletivas de trabalho;
Planejamento de riscos acidentários;
Avaliação da adequação das atividades às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Emprego;
Elaboração de consultas e pareceres.

Direito Empresarial

Estruturação de negócios e operações nacionais e internacionais;
Consultoria e assessoria na estruturação de parcerias empresárias (joint venture, consórcios empresariais, parcerias público-privadas - PPP, sociedades em conta de participação - SCP e sociedades de propósitos específicos - SPE);
Reestruturação e recuperação (reestruturação de dívidas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência);
Atuação preventiva para a condução dos conflitos entre fornecedores e consumidores de bens de consumo;
Coordenação de participações em licitações de médio e grande porte, nacionais e internacionais;
Administração e recuperação de créditos;
Assessoria em rotinas societárias (representação em assembleias e conselhos);
Consultoria e assessoria em reorganizações e operações societárias (transformação, fusões e aquisições - M&A);
Assessoria no registro e licenciamento de marcas e patentes;
Elaboração de consultas e pareceres.

Direito Imobiliário

Aquisição de Imóveis e Incorporação Imobiliária;
Taxa SATI e Corretagem;
Compromisso de compra e venda;
Desistência de compra de imóvel;
Descumprimento contratual;
Indenizações;
Responsabilidade do construtor;
Despesas do imóvel/Responsabilidades;
Reintegração de posse;
Contratos imobiliários;
Condomínios;
Desapropriação;
Hipoteca e fiança;
Locação e despejo;
Usucapião.

Direito Internacional Empresarial

Consultoria e assessoria a empresas estrangeiras que desejam investir, comprar ou iniciar atividades no Brasil;
Contratos Internacionais;
Acompanhamento específico na regulação do capital estrangeiro;
Registro de investimentos estrangeiros no país;
Remessa de divisas ao exterior;
Adequação às regras societárias do país;
Condução de negociação com empresas brasileiras.

Esta consultoria e assessoria também se aplica às empresas que desejam importar ou exportar determinado produto/serviço, bem como ao empresário que deseja realizar investimentos em diversas áreas no exterior com auxílio de constituição de empresas, elaboração de contratos e mais alternativas a serem estudadas junto ao cliente.

Direito Penal Econômico

Atuação em inquéritos policiais;
Acompanhamento de procedimentos administrativos;
Requerimento de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais;
Atuação na assistência de acusação;
Ampla atuação nas esferas judicial e administrativa;
Elaboração de pareceres.

Direito Tributário

Acompanhamento de procedimentos e processos fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
Consultoria e assessoria em planejamentos tributários;
Estudo e desenvolvimento de teses tributárias e adoção das correspondentes medidas judiciais e administrativas de suporte;
Elaboração e acompanhamento de defesas administrativas e judiciais;
Atuação administrativa por meio de consultas apresentadas aos órgãos competentes;
Elaboração de consultas e pareceres.

Startups

Estruturação jurídica do modelo de negócio;
Negociação e elaboração de contratos e acordos preliminares;
Estruturação societária (atos constitutivos e acordos de quotistas/acionistas);
Negociação e estruturação de operações de investimentos;
Realização de due diligence;
Elaboração de consultas e pareceres.

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Profissionais

Diego Nogueira - OAB/SP 338.596

Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP. Vasta experiência na área cível e trabalhista. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Expertise na área bancária com ênfase na recuperação de crédito. Inscrito no CRECI/SP e Perito em Avaliações Imobiliárias. Atuação: Direito Trabalhista, Imobiliário, Cível e Família.

Fabio Santos - OAB/SP 318.591

Advogado especialista em Direito Empresarial pela Universidade Salesiana de Lorena – UNISAL, MBA em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GVLAW. Foi membro da Rede Global de Empreendedorismo de São José dos Campos. Mentor jurídico convidado de eventos de tecnologia (Startup Weekends) e do Programa de Aceleração Startup SP promovido pelo Sebrae/SP. Palestrante nas áreas de propriedade intelectual e estruturação jurídica de negócios. Professor em cursos de pós-graduação na área de Direito e Gestão de Negócios. Coordenador das áreas de Direito Empresarial, Tributário e Contratual do escritório. Experiência na estruturação jurídica de negócios (tecnologia, infraestrutura, imobiliário) e operações de investimento. Atuação: Direito Empresarial, Tributário, Direito Administrativo e Licitações.

Matheus R S Matos - OAB/SP 325.639

Advogado, sócio fundador do escritório SMNS Advocacia. Vasta experiência nas áreas cível, bancária (ênfase em recuperação de crédito) e trabalhista. Pós-graduado em Direito Empresarial e pós-graduado em Direito Internacional com especialização em comércio exterior. Expertise em negociação de conflitos nas esferas extrajudicial e judicial. Atuação: Direito Empresarial, Comércio Exterior, Trabalhista e Cível.

Vinicius Peluso da Silva - OAB/SP 318.863

Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, especialista em Direito Penal pelo Complexo Damásio de Jesus, Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Atuação: Direito Penal, Direito Penal Econômico e Crimes Eletrônicos.

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